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Agi Bagi

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2023 por ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, processo nº 930753224, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930753224
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
CNPJ/CPF do titular02.196.013/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Radiodifusão;Streaming [distribuição de dados];Teledifusão;Teledifusão por cabo;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;Transmissão por satélite;Transmissão de programas com fins culturais e/ou educativos em múltiplas plataformas, inclusive, televisão, rádio, streaming e/ou qualquer outro meio de comunicação, analógico ou digital.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930753224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2893
  2. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260083868 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o impedimento da transferência ou cessão de ativos, deste processo, até a garantia da integralização do valor desta execução, conforme decisão da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo nº 0100272-98.2021.5.01.0038. Processo INPI nº 52402.005484/2026-00.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  3. 03/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929564766 (Agi Bagi) código IPAS142 · RPI 2813
  4. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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