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Café Candeia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2023 por DANILO HENRIQUE FONTELLES ME, processo nº 930748301, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930748301
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANILO HENRIQUE FONTELLES ME
CNPJ/CPF do titular10.770.083/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920988342 (CAFÉ CANDEIAS) e Processo 907704085 (CAFÉ CANDEIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230416706 de 30/08/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  3. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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