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VIVARTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2023 por VIVARTE EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - EPP, processo nº 930718402, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930718402
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIVARTE EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular44.911.920/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber,;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Banda de música [serviços de entretenimento];Cursos livres [ensino];Educação musical;Ensino de chorinho [música];Ensino de chorinho [prática instrumental];Ensino de samba [música];Ensino de samba [prática instrumental];Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização de competições [educação ou entretenimento];Produção musical;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de música on-line, não baixável;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de orquestra;Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Treinamento prático de chorinho [música].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930718402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910801622 (VIVARTE) e Processo 914849670 (VF VIVARTE FESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os trechos ?serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,? e ?serviços prestados por entidades sindicais, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade representativa, nem sindical. código IPAS024 · RPI 2899
  2. 07/05/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240057274 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2783
  3. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230421920 de 01/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  4. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)