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OCA PISOS & REVESTIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2023 por RAMPAP COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, processo nº 930710258, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930710258
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/06/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRAMPAP COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular35.991.059/0001-73
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de pisos e revestimentos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes e similares; Comércio (através de qualquer meio) de material elétrico; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos elétricos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930710258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250035480 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAMPAP COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogério Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2826
  2. 26/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907009492 (OKA Urbana acabamentos) e Processo 909583358 (OCA SOLAR ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2812
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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Classificação figurativa (Viena)