Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/06/2023 por ELIANE CECILIA DE MOARES,
processo nº 930697529, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930697529
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de lubrificantes;Comércio [através de qualquer meio] de membros, olhos ou dentes artificiais;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906833841 (ESSÊNCIA DO CORPO MODA FEMININA E ACESSÓRIOS), Processo 906356822 (Fina Essência Moda Íntima), Processo 913572250 (Pura essência Moda Feminina & Acessórios), Processo 914110004 (ESSÊNCIA DE MULHER MODA PLUS SIZE) e Processo 929406745 (ESSÊNCIA D'Laura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2814
04/07/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2739