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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2023 por EDGAR JUVINO SALES DOS SANTOS QUEIROZ, processo nº 930681690, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930681690
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDGAR JUVINO SALES DOS SANTOS QUEIROZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Tradução: GATO

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos de sol para animais de estimação;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930681690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821443186 (CAT), Processo 918728517 (CAT), Processo 829226583 (CAT), Processo 918728550 (CAT) e Processo 829226575 (CAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2814
  2. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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