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MOTOCA MOTORES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2023 por TOTAL ASSET GESTÃO DE ATIVOS LTDA., processo nº 930659430, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930659430
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOTAL ASSET GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
CNPJ do titular07.053.663/0001-13
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];Comércio varejista de motocicletas e motonetas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930659430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter vulgar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2898
  2. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260145677 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL ASSET GESTÃO DE ATIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bruno Coelho Silva de Camargo<br /><b>Cedente: </b>MOTOCA SYSTEMS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TOTAL ASSET GESTÃO DE ATIVOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2894
  3. 09/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260023703 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>MOTOCA SYSTEMS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bruno Coelho Silva de Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2892
  4. 24/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260023703 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>MOTOCA SYSTEMS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bruno Coelho Silva de Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio.<br /> código IPAS267 · RPI 2881
  5. 07/05/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240026633 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>AMT COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLISTAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2783
  6. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230408291 de 25/08/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  7. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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Classificação figurativa (Viena)