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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2023 por ENSINA XYZ PLATAFORMA DE CURSOS LTDA, processo nº 930632990, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930632990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENSINA XYZ PLATAFORMA DE CURSOS LTDA
CNPJ/CPF do titular50.046.745/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Pesquisa na áreas de educação;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930632990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240642726 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENSINA XYZ PLATAFORMA DE CURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro: 912178027 (Sistema de Ensino XYZ).<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240642726 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENSINA XYZ PLATAFORMA DE CURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  3. 21/01/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240555323 (24/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ENSINA XYZ PLATAFORMA DE CURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de erro na reivindicação de cores da marca, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na reivindicação de cor da marca, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade ou prova de uso anterior do sinal".<br /> código IPAS271 · RPI 2820
  4. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912178027 (Sistema de Ensino XYZ) e Processo 923764364 (ENSINA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2810
  5. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240231948 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENSINA XYZ PLATAFORMA DE CURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO<br /> código IPAS270 · RPI 2790
  6. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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