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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2023 por FERNANDO VINÍCIUS DE SÁ SIQUEIRA E SOUZA, processo nº 930610474, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930610474
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO VINÍCIUS DE SÁ SIQUEIRA E SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Consultoria na área de construção civil;Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção];Provimento de informações sobre construção;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de construtor;Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911624724 (MAVI DECORAÇÕES E ACABAMENTOS), Processo 923587586 (MAVISTEEL), Processo 908146825 (MAV DO BRASIL), Processo 912054042 (MAVIGESSO), Processo 908146698 (MAV DO BRASIL) e Processo 908146779 (MAV DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230323899 de 12/07/2023 e 850230405158 de 24/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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