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TERRA PURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2023 por TERRA PURA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 930605578, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930605578
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularTERRA PURA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ do titular03.931.716/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá de erva medicinal;Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Erva para infusão medicinal;Ervas medicinais;Extratos de ervas para fins medicinais;Marcela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais;Suplementos nutricionais; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de pró nobis; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de curcúma; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de ervas; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de farinha; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de cereais; Preparados, complementos e suplementos alimentares pertencentes a classe NCL 05.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Nutricionais (Complementos -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930605578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816010730 (TERRA PURA) e Processo 816012687 (TERRA PURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluída a especificação livre "Nutricionais (Complementos -)", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, alínea b), em vista de ser genérica e imprecisa para fins de classificação. Os demais itens, adequados à classe 5, mantiveram-se inalterados. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2809
  2. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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