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EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2023 por EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A, processo nº 930601670, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930601670
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularEMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ do titular17.164.435/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Engenharia;Projeto de engenharia aeronáutica;Projeto de engenharia de controle de qualidade;Projeto de engenharia de qualquer natureza;Projeto de engenharia elétrica;Serviços de exploração no domínio das indústrias de petróleo, gás e mineração;Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930601670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908153210 (CONSTRUTORA BRASIL) e Processo 908157975 (CONSTRUTORA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230409050 de 25/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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