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Pizzaria La Manjericão

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por BRCAMARGO PIZZARIA LTDA ME, processo nº 930599160, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930599160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularBRCAMARGO PIZZARIA LTDA ME
CNPJ do titular44.180.486/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes para retirada;Serviços de Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930599160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240666217 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRCAMARGO PIZZARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Valeska Andrea Peroso<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240666217 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRCAMARGO PIZZARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Valeska Andrea Peroso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819984710 (MANJERICÃO) e Processo 905337646 (MANJERICÃO pizza na pedra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  4. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

Classificação figurativa (Viena)