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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2023 por LIT COSMETICOS LTDA, processo nº 930597788, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930597788
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIT COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular60.695.085/0001-00
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de estética;Serviços de saúde em spa;Spa [serviços médicos ou estéticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930597788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "LITI" n°926110071. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925080772 (Lit Spa) e Processo 501707704 (LYT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  2. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260217221 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LIT COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /><b>Cedente: </b>FERDINANDO MARINHO FIRMINO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LIT COSMETICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2894
  3. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230301142 (03/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>FERDINANDO MARINHO FIRMINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  4. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230398913 de 21/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  5. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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