PANCO VIDA 100% + BRASILIDADE CASTANHAS BRASILEIRAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 930593251, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930593251
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ do titular	62.461.140/0001-14
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913072397 (PANCO 100% INTEGRAL ÔMEGA 3), Processo 919304320 (PANCO 100% INTEGRAL QUINOA), Processo 919686389 (PANCO 100% INTEGRAL CASTANHAS BRASILEIRAS), Processo 913072290 (PANCO 100% INTEGRAL 15 GRÃOS), Processo 919303560 (PANCO 100% INTEGRAL ÔMEGA 3), Processo 927080141 (PANCO VIDA), Processo 913073466 (PANCO VIDA), Processo 919302955 (PANCO 100% INTEGRAL CASTANHA-DO-PARÁ E LINHAÇA), Processo 919303390 (PANCO 100% INTEGRAL CASTANHAS BRASILEIRAS), Processo 913072672 (PANCO 100% INTEGRAL QUINOA), Processo 913072770 (PANCO 100% INTEGRAL ZERO), Processo 919315704 (PANCO 100% INTEGRAL ZERO), Processo 919302629 (PANCO 100% INTEGRAL AVEIA), Processo 927079674 (PANCO VIDA), Processo 916107957 (BRASILIDADE), Processo 919302211 (PANCO VIDA), Processo 919302467 (PANCO 100% INTEGRAL 15 GRÃOS) e Processo 927079984 (PANCO VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2814
20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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PANCO ARTESANALE 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

11.1.2 Colheres
2.5.1 Cabeças, bustos
25.7.6 Superfícies ou fundos cobertos com círculos ou elipses
5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)
5.7.7 Frutas cupuliformes (castanhas comestíveis, bolotas, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930593251 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.