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AMANAI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2023 por PAULO ROBERTO FERNANDES FERREIRA, processo nº 930559339, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930559339
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO ROBERTO FERNANDES FERREIRA
CNPJ do titular50.664.881/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914809431 (AMANAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 05/03/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230599495 (06/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO FERNANDES FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2774
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230324712 de 12/07/2023 e 850230398764 de 21/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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