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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2023 por AKRON COMERCIAL - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS DE USO ANIMAL LTDA., processo nº 930541804, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930541804
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAKRON COMERCIAL - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS DE USO ANIMAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular67.692.418/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Tapetes descartáveis higiênicos para animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930541804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a classe da NCL(12)16 para a NCL(12)5, para melhor enquadramento, de acordo com os produtos assinalados. código IPAS024 · RPI 2902
  2. 28/10/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Verificada e petição 850240655633, de 16/12/2024. Entretanto, mantém-se o sobrestamento tendo em vista que, conforme justificado à época do sobrestamento anterior, a decisão da referida anterioridade impacta diretamente na decisão final a ser proferida no pedido em tela.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 930541570 (Paper Pads) código IPAS142 · RPI 2860
  3. 12/11/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930541570 (Paper Pads) código IPAS142 · RPI 2810
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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