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CONCEITO EQUAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2023 por V DE A E SOUZA LTDA ME, processo nº 930531116, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930531116
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularV DE A E SOUZA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular38.820.373/0001-81
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Alfaiataria; Ateliê de costura; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; Confecção de roupas; Serviço de bordar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930531116 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240616372 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>V DE A E SOUZA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 928815528.<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240616372 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>V DE A E SOUZA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928295230 (CONCEITO MODAS) e 928815528 (CONCEITO MODAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911963553 (ESCOLA CONCEPT) e Processo 919943144 (CONCEPT UNIFORMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

Classificação figurativa (Viena)