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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2023 por 28.454.606 ANA LUIZA AVELAR DOS REIS, processo nº 930523512, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930523512
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular28.454.606 ANA LUIZA AVELAR DOS REIS
CNPJ do titular28.454.606/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; Agenda; Almanaques; Artigos de papelaria; Blocos [papelaria];Caderno escolar; Dicionário; Formulários [impressos];Imagens [representações gráficas]; Jornais; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Marcadores de livros; Marcadores de páginas; Material didático, exceto aparelhos; Material impresso; Papel *;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos; Periódicos; Publicações em fascículos impressos; Publicações impressas; Revistas [periódicos].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930523512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929183738 (TOP ENGLISH), Processo 928723585 (TOP ENGLISH), Processo 902578294 (TOP ENGLISH) e Processo 910149968 (TOP ENGLISH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230495231 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANA LUIZA AVELAR DOS REIS 12359640607<br /><b>Procurador: </b>SARAH CANTO SOARES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230316936 de 07/07/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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Classificação figurativa (Viena)