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PH LIVROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2023 por PH NUNES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA, processo nº 930506464, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930506464
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPH NUNES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA
CNPJ do titular06.049.774/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930506464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240609136 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PH NUNES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Joyner Inês Gada Zaher<br /> código IPAS235 · RPI 2897
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240609136 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PH NUNES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Joyner Inês Gada Zaher<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904250148 (PH SISTEMA DE ENSINO), Processo 914246828 (PH), Processo 913271659 (SISTEMA DE ENSINO PH), Processo 830109994 (EDITORA PH), Processo 909344108 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO), Processo 904342042 (PH SISTEMA DE ENSINO), Processo 914767739 (PH GOTA SOCIAL), Processo 909344191 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO) e Processo 926713426 (Ph Gestão & Negócios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

Classificação figurativa (Viena)