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BALUARTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2023 por KAUÃ CLÁUDIO FERREIRA SÁ, processo nº 930499840, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930499840
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularKAUÃ CLÁUDIO FERREIRA SÁ
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Blazers [vestuário];Camisetas;Malhas [vestuário];Sobretudos [vestuário];Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928058778 (BALUARTE PRESENTES PRESENTES & ACESSÓRIOS) e Processo 925933244 (Balu_Harty). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230380030 de 10/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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