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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2023 por RXC COMERCIO DE ALIMENTOS E PRESENTES LTDA - ME, processo nº 930495977, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930495977
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRXC COMERCIO DE ALIMENTOS E PRESENTES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular13.830.348/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS; BISCOITOS AMANTEIGADOS; BOLACHAS; BOLINHOS OU BISCOITOS DE AMÊNDOAS; BOLOS; BOMBONS; CHOCOLATE; CONFEITOS; PÃO; SOBREMESAS SOB A FORMA DE MOUSSE DE CHOCOLATE; DOCE DE LEITE; BOLO, PREPARADO PARA CONSUMO FINAL, CONFEITADO OU NÃO; BRIGADEIRO, CAJUZINHO E QUINDIM.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930495977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911138960 (BE FIT GOODIES) e Processo 916738329 (Bifit). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2893
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230322821 de 11/07/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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