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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2023 por ILUMINAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, processo nº 930466578, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930466578
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularILUMINAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular36.980.469/0001-81
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website];Leasing de espaço na internet;Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Serviços de videoconferência;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagem;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda.;

Classe 38 — Telecomunicações

portal.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260321780 (30/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ILUMINAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOVA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921123035 (ILUMINARE SITES PROFISSIONAIS E SISTEMAS WEB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão do item da especificação de redação genérica para fins de classificação ?portal?. E efetuada a inclusão do elemento nominativo ?i? para adequação à imagem da marca anexada na petição inicial do pedido. código IPAS024 · RPI 2892
  3. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230394600 de 18/08/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  4. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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