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Castello Branco FRIGORÍFICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2023 por D & D FRIGORÍFICO E COMÉRCIO LTDA, processo nº 930455924, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930455924
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD & D FRIGORÍFICO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular48.060.419/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne fresca;Carne seca [carne salgada e seca];Carnes salgadas;Charque [carne salgada e seca];Costela;Costelinha;Fígado;Hambúrguer de carne;Lingüiça;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930455924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240617726 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D & D FRIGORÍFICO E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 31/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240617726 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D & D FRIGORÍFICO E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2817
  3. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907033342 (CASTELLO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  4. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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