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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2023 por SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, processo nº 930415736, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930415736
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular40.555.527/0001-05
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para calçados;Biqueiras para calçados;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados de madeira;Calçados para snowboarding;Calçados*;Canos de botas;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Cobertura descartável para calçado;Ferragens de metal para calçados;Galochas;Palmilhas;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Solas para calçados;Viras para calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930415736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240656311 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  2. 11/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240422706 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162. O pagamento das retribuições, e sua comprovação, relativas à expedição do certificado de registro e ao primeiro decênio de sua vigência, deverão ser efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias contados do deferimento. Parágrafo único. A retribuição poderá ainda ser paga e comprovada dentro de 30 (trinta) dias após o prazo previsto neste artigo, independentemente de notificação, mediante o pagamento de retribuição específica, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.<br /> código IPAS428 · RPI 2827
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911166947 (TB TOURO BOOTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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Classificação figurativa (Viena)