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SUPLEMENTOS DA TERRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2023 por DOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA, processo nº 930401832, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930401832
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularDOMINA FARMA GESTORA DE MARCAS LTDA
CNPJ do titular50.356.582/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928376990 (DA TERRA SUPLEMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911279016 (DATERRA BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES) e Processo 925165077 (SUPLEMENTO DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  2. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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