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DECALPRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2023 por ARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, processo nº 930382790, nas classes 03. Registro em vigor até 05/11/2034.

Número do processo930382790
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2023
Data da concessão05/11/2024
Vigência até05/11/2034
TitularARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular37.671.083/0001-50
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; condicionadores para cabelos; laquê para cabelos; preparações para alisar cabelos; preparações para ondular os cabelos; produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; substâncias adesivas para fixar cabelos postiços; tinturas para os cabelos; loções capilares*; cosméticos para as sobrancelhas; cosméticos para os cílios; cremes cosméticos; geleia de petróleo para uso cosmético; gorduras para uso cosmético; lápis para uso cosmético; leite de amêndoas para uso cosmético; lenços impregnados com loções cosméticas; loções para uso cosmético; óleos para uso cosmético; pomadas para uso cosmético; preparações cosméticas para banhos; preparações cosméticas para emagrecimento; preparações de aloe vera para uso cosmético; preparações de babosa para uso cosmético; preparações de colágeno para fins cosméticos; preparações parabronzear [cosméticos]; produtos cosméticos para cuidados da pele; produtos descolorantes para uso cosmético; substâncias adesivas para uso cosmético; tinturas cosméticas; algodão para uso cosmético; água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; adstringentes para uso cosmético; produtos cosméticos para os cílios; removedor de cosmético; cosmético à base de algas; preparação cosmética para redução da gordura localizada; pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; parches em gel para os olhos para fins cosméticos; basma [tintura cosmética]; estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); condicionador [cosmético]; cosméticos para crianças; velas de massagem para fins cosméticos; extratos de ervas para fins cosméticos;preparações fito cosméticas; perfumes; Preparações para higiene pessoal*; preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930382790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240624923 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VM ADMINISTRADORA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2838
  2. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240624923 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VM ADMINISTRADORA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a identificação dos signatários pelas partes cedente e cessionária (NOME, CPF e CARGO), comprovando assim seus poderes para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  3. 05/11/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2809
  4. 15/10/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2806
  5. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230580803 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2764
  6. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

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Classificação figurativa (Viena)