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HARRY PATAS Pet Shop

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2023 por RAFAEL GONCALVES DA SILVA, processo nº 930381688, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930381688
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL GONCALVES DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência veterinária;Clínica veterinária;Ducha e banho;Higiene animal [toalete animal];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930381688 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitar título da obra artística "Harry Potter", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922565805 (Harry's Pet Store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
  2. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230359542 de 31/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  3. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2734

Classificação figurativa (Viena)