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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2023 por LUCILENE DE JESUS FERNANDES 30131164805, processo nº 930365704, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930365704
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCILENE DE JESUS FERNANDES 30131164805
CNPJ do titular33.514.020/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTESANATOS E SOUVENIRES [CHAVEIROS]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE TURISMO [CHAVEIROS]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE TURISMO PERSONALIZADOS [CHAVEIROS]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BRINDES E SOUVERS [PLÁSTICO DE-]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BRINDES E SOUVERS [METAL DE-]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BRINDES E SOUVERS PERSONALIZADOS [CHAVEIROS]; COMÉRCIO (ATAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE CHAVEIROS PERSONALIZADOS; CHAVEIROS PERSONALIZADOS [DISTRIBUIÇÃO]; DISTRIBUIÇÃO DE ARTESANATOS, BRINDES E SOUVENIRES PERSONALIZADOS COM NOMES PRÓPRIOS PARA HOMENAGEAR E PRESENTEAR.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2813
  2. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

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Classificação figurativa (Viena)