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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2023 por ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA, processo nº 930322355, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930322355
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Biquíni;Boné;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Capuzes [vestuário];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Coletes;Cuecas;Trajes;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930322355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240641827 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 829710531 (TT TOP TRIBO), Processo 822612542 (TT TESETEC TECNOLOGIAS SOLUÇÕES) e Processo 920283632 (TT Total teen).<br /> código IPAS235 · RPI 2902
  2. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240641827 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  3. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240435940 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>REGINALDO PEREIRA SANTOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANDRÉ VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2806
  4. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829710531 (TT TOP TRIBO), Processo 822612542 (TT TESETEC TECNOLOGIAS SOLUÇÕES), Processo 840618751 (tt THOMAS TRENT), Processo 903205980 (TT aG.baG), Processo 904171442 (TT BAGATT) e Processo 920283632 (TT Total teen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
  5. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

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