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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2023 por Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.A., processo nº 930297318, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930297318
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularItafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.A.
CNPJ/CPF do titular05.919.578/0001-60
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930297318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240586454 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 14/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240586401 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2819
  3. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240586454 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  4. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter qualificativo e descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2805
  5. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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Classificação figurativa (Viena)