Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/05/2023 por LEAL COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA,
processo nº 930295978, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930295978
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de ar condicionado automotivo.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850230436244, vinculada ao registro 907324673 (LEAL AUTOPEÇAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822821257 (LEAL PNEUS), Processo 907324673 (LEAL AUTO PEÇAS) e Processo 928363740 (LEAL REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230290366 de 22/06/2023 e 850230342480 de 21/07/2023código IPAS423 · RPI 2751
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2733
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