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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2023 por ROBERTO MARIANO, processo nº 930285352, nas classes 15. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930285352
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO MARIANO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: Em Silêncio

Classes e especificação

Classe 15 — Instrumentos musicais

Buzina [instrumento musical; corno, trompa];Clarins;Cornetas [instrumentos musicais];Cornetins [instrumentos musicais];Instrumentos musicais;Suona [trompete chinês];Surdinas para instrumentos musicais;Trombones;Trompetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2816
  2. 01/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>No exame substantivo, é verificado se os produtos reivindicados são compatíveis com atividade exercida efetiva e licitamente pelo(s) depositante(s), declarada no ato do depósito do pedido,observada a natureza da marca. Havendo dúvidas, formulam-se as exigências cabíveis. O pedido em exame é feito por pessoa física. Assim, deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para a prestação dos produtos/serviços reivindicados. Segundo o art.128 da LPI "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente". No que se refere aos pedidos demarcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteiras emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros. código IPAS136 · RPI 2804
  3. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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