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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2023 por VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, processo nº 930284089, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930284089
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular11.643.096/0001-22
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas para uso humano, exceto cremes e pomadas para uso médico,cremes e pomadas para pele seca de pacientes diabéticos, cremes e pomadas para prevenirestrias na gravidez e cremes e pomadas refrescantes para remover a sensação de cansaço naspernas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930284089 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240624770 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240616732 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Cremes e pomadas para uso médico, cremes e pomadas para pele seca de pacientes diabéticos, cremes e pomadas para prevenir estrias na gravidez e cremes e pomadas refrescantes para remover a sensação de cansaço nas pernas. Especificação mantida: Preparações farmacêuticas para uso humano, exceto cremes e pomadas para uso médico, cremes e pomadas para pele seca de pacientes diabéticos, cremes e pomadas para prevenir estrias na gravidez e cremes e pomadas refrescantes para remover a sensação de cansaço nas pernas (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  3. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240624770 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  4. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911318844 (NEXIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
  5. 17/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240343869 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2802
  6. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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