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CARNAÚBA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2023 por ARTESANATO FOLHAS DO PANTANAL IND, COM, IMP E EXP LTDA EPP, processo nº 930269187, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930269187
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTESANATO FOLHAS DO PANTANAL IND, COM, IMP E EXP LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular04.983.004/0001-98
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos; Comércio (através de qualquer meio) de chicotes, arreios e artigos de selaria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de chifre; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Representação comercial; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança; Comércio (através de qualquer meio) de redes; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco; Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de armas brancas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930269187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240629194 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTESANATO FOLHAS DO PANTANAL IND, COM, IMP E EXP LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240629194 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTESANATO FOLHAS DO PANTANAL IND, COM, IMP E EXP LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  3. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826018874 (CARNAÚBA DO BRASIL), Processo 908416326 (CARNAÚBA SUPERMERCADO) e Processo 924184108 (VILA CARNAÚBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
  4. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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