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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2023 por J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 930254929, nas classes 30. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo930254929
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2023
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularJ.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular27.241.979/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Cobertura de bolo [glacê];Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Empada;Empadão;Empadas;Fermentos para massas;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos para massas alimentares;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão de queijo;Pão de queijo;Pastel de forno;Pastel frito;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Pó para bolo;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240624100 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240624100 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  4. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907367828 (COXINHAS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
  5. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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Classificação figurativa (Viena)