SETA ? SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA UMA TRANSFORMAÇÃO ANTIRRACISTA
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/04/2023 por ACTIONAID BRASIL,
processo nº 930246284, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930246284
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930246284 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240622446 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTIONAID BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Rafael Barroso Fontelles<br />código IPAS235 · RPI 2901
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240622446 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTIONAID BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Rafael Barroso Fontelles<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
01/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907114601 (SETA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2804
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2733