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CERVEJARIA OURENSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2023 por CERVEJARIA OURENSE LTDA, processo nº 930236211, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930236211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERVEJARIA OURENSE LTDA
CNPJ do titular46.184.218/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de cervejas para terceiros;Produção de cerveja com todo o processo desta; moagem de malte, mosturação, clarificação, fervura, resfriamento, fermentação, maturação e envase.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930236211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240629722 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA OURENSE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240629722 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA OURENSE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  3. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915796813 (TAPIOCA OURENSE) e Processo 915795884 (OURENSE POLVILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
  4. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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