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BIOLINE COSMÉTICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2023 por BIOLINE INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA EPP., processo nº 930223365, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930223365
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOLINE INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA EPP.
CNPJ do titular27.091.984/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930223365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260317094 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLINE INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>JOSE CARLOS PEREIRA BARROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818221399 (BIOLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
  3. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230343828 de 24/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  4. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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Classificação figurativa (Viena)