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CHIQUITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2023 por AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 930216687, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930216687
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.153.534/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Bolinhos de batata;Dumplings [bolinho de massa] à base de batata;Frutos oleaginosos preparados;Hambúrguer de soja;Hash brown [bolinhos de batata picada ou ralada e frita];Pele de porco frita [torresmo];Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Sementes, preparadas*;Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];Torresmo [pele de porco frita];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930216687 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240541951 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registro:813791855 (CHIKITOS), Processo 720500710 (XIKITOS) e Processo 813791863 (CHIKITOS).<br /> código IPAS235 · RPI 2889
  2. 31/12/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240536458 (15/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850240536394.<br /> código IPAS699 · RPI 2817
  3. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240541951 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  4. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240420658 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2804
  5. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813791855 (CHIKITOS), Processo 819584541 (TIKITO'S), Processo 720500710 (XIKITOS) e Processo 813791863 (CHIKITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  6. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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