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SIGMA LITE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2023 por FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., processo nº 930214447, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930214447
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularFLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF do titular49.058.654/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Cadeiras, poltronas, banquetas, fixas e giratórias e todos os seus acessórios, incluídos nesta classe; mesas; móveis.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250573874 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  2. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821974491 (SIGMA) e Processo 906623081 (SIGMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  3. 24/09/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301170000942 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821974491 (SIGMA) código IPAS142 · RPI 2803
  4. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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Classificação figurativa (Viena)