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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/04/2023 por PANE GRANO SANTO IND DE PANIFICAÇÃO LTDA, processo nº 930195116, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930195116
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANE GRANO SANTO IND DE PANIFICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular44.834.371/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Fermentos para massas;Massa para bolo;Misturas para massa;Pão *;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930195116 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260297826 (18/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANE GRANO SANTO IND DE PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2885
  3. 12/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230558586 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PANE GRANO SANTO IND DE PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS270 · RPI 2762
  4. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230328722 de 14/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  5. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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