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WELLINTON PEDRO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2023 por JOÃO MARCOS PEDRO, processo nº 930186427, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930186427
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO MARCOS PEDRO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930186427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2828
  2. 24/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando o exposto na Lei da Propriedade Industrial e no Manual de Marcas do INPI, conforme a saber: ?Direito de personalidade de menor de 18 anos: O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei?, esclareça o conteúdo da petição apresentada como resposta à exigência de mérito anteriormente formulada. código IPAS136 · RPI 2816
  3. 24/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro do nome civil/artístico "WELLINTON PEDRO" como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada e assinada, para que o requerente do pedido registre o nome como marca. código IPAS136 · RPI 2803
  4. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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