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POLVILHO SANTA CRUZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2023 por IND. E COM. DE POLVILHO SANTA CRUZ LTDA, processo nº 930179692, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930179692
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIND. E COM. DE POLVILHO SANTA CRUZ LTDA
CNPJ do titular08.759.464/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de cereal;Conservação de alimentos e bebidas;Moagem de farinha;Serviços de refino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930179692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240604311 (19/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM. DE POLVILHO SANTA CRUZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jair Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240604311 (19/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM. DE POLVILHO SANTA CRUZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jair Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921173610 (TORREFAÇÃO SANTA CRUZ) e Processo 921173113 (TORREFAÇÃO SANTA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  4. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

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