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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2023 por JOEL WILLIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, processo nº 930160746, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930160746
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOEL WILLIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular50.054.027/0001-35
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930160746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240524334 (09/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOEL WILLIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2893
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240524334 (09/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOEL WILLIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920915027 (SQUAT.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  4. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731
  5. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230181165 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JOEL WILLIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Nome do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2731

Classificação figurativa (Viena)