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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2023 por ALUENGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, processo nº 930160223, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930160223
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALUENGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
CNPJ/CPF do titular03.934.202/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Alumínio;Chapa de alumínio;Fios de alumínio;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913468045 (AMAG AL4), Processo 827307250 (AMAG PROCATH), Processo 840389167 (AMAG), Processo 840357494 (AMAG TOPFORM), Processo 840389175 (AMAG), Processo 913467367 (AMAG PRIME), Processo 913467065 (AMAG GREEN) e Processo 840357486 (AMAG PROCATH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  2. 07/05/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240004659 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>AMAG AUSTRIA METALL AG<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2783
  3. 19/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230319802 de 10/07/2023 código IPAS423 · RPI 2750
  4. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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