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PELÉ IMÓVEIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2023 por CASSIANO FRANCISCO MASSOTTI ME, processo nº 930158830, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930158830
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASSIANO FRANCISCO MASSOTTI ME
CNPJ do titular28.929.345/0001-43
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Avaliação imobiliária;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;Loteamento imobiliário;Serviços imobiliários;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do apelido ou pseudônimo notoriamente conhecido ?Pelé?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa do titular do direito de personalidade para registrar o nome ?Pelé? como marca. código IPAS136 · RPI 2889
  3. 19/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230306479 de 02/07/2023 código IPAS423 · RPI 2750
  4. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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Classificação figurativa (Viena)