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TOKI TOYS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2023 por AM GAMELLA COMERCIAL LTDA, processo nº 930158628, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930158628
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAM GAMELLA COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular47.204.127/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930158628 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240544696 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NB OLIVEIRA COMERCIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 19/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240544696 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NB OLIVEIRA COMERCIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2811
  3. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920323545 (TOK TOY'S BRINQUEDOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  4. 24/09/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240235270 (15/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A FELICE COMERCIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2803
  5. 03/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240355017 (16/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AM GAMELLA COMERCIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>NB OLIVEIRA COMERCIAL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AM GAMELLA COMERCIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2800
  6. 02/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240235270 (15/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A FELICE COMERCIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição foi protocolizada pelo CNPJ 36.020.632/0001-64, que não possui qualquer relação com a documentação apresentada. Cumpra a exigência com petição protocolizada pela cessionária para que se possa aproveitar o ato. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2791
  7. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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