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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2023 por TIDE DO BRASIL S/A, processo nº 930120485, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930120485
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularTIDE DO BRASIL S/A
CNPJ/CPF do titular11.642.108/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por por expressão de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2802
  2. 30/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240135970 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TIDE DO BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2782
  3. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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