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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2023 por AZZAS 2154 S.A, processo nº 930111109, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930111109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularAZZAS 2154 S.A
CNPJ do titular16.590.234/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário, calçados e chapelaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930111109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240602843 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240602843 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240520626 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AZZAS 2154 S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2809
  4. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913919276 (Mi Leva! Shoes), Processo 827311052 (ME LEVE FOR GIRLS) e Processo 900956690 (M'LEV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  5. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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Classificação figurativa (Viena)