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V VIENS MELINDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2023 por VIENS COMERCIO DE PERFUMES LTDA, processo nº 930104765, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930104765
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIENS COMERCIO DE PERFUMES LTDA
CNPJ do titular37.115.271/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Óleos para perfumes e essências;Perfumes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial de MELLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901505340 (MELLINDA) e Processo 901505382 (MELLINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 12/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230281368 de 19/06/2023 código IPAS423 · RPI 2749
  3. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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Classificação figurativa (Viena)